objetividade e ensino de jornalismo: novos livros

A Série Jornalismo a Rigor, editada pela Insular com iniciativa do Programa de Mestrado em Jornalismo da UFSC, lança este mês mais dois importantes títulos no mercado: Jornalismo, conhecimento e objetividade: além do espelho e das construções e A Escola de Jornalismo: a opinião pública.

O primeiro é assinado pela jornalista Liriam Sponholz, e traz uma versão de sua tese de doutorado junto à Universidade de Leipzig, na Alemanha. Retornando ao debate sobre a objetividade – tão caro ao jornalismo -, a autora conclui, entre outros aspectos, que “um jornalismo mais objetivo é possível, mas as suas chances parecem ser poucas.”

Segundo apresentação da obra, a “polarização entre duas visões do jornalismo – de um lado como espelho da realidade, de outro como construção ideológica – tem ajudado pouco na solução do problema fundamental da objetividade que, indiferente a esta tomada de partido, continua a orientar a prática dos jornalistas e de seus públicos na produção e no consumo diário de notícias”.

A Escola de Jornalismo – a opinião pública, segundo lançamento anunciado, é um clássico assinado por Joseph Pulitzer, lendário editor do The World e apontado, na década de 40, pela Associação Norteamericana de Editores de Jornais como “o maior jornalista de todos os tempos”. Seu nome até hoje é reverenciado no mercado e na academia, e Pulitzer se tornou a maior distinção da profissão nos Estados Unidos.
Na obra – em edição bilíngue, com tradução de Jorge e Eduardo Meditsch -, Pulitzer faz uma incisiva defesa do ensino superio específico em jornalismo, o que ajudou a alterar o conceito da indústria jornalística e da sociedade sobre a profissão.

Segundo a apresentação do livro, Pulitzer “via a sua  reputação arranhada pelo envolvimento nas encarniçadas batalhas pela audiência que fizeram a má fama do jornalismo marrom (lá yellow journalism), e decidiu associar o seu nome a iniciativas mais nobres: doou milhões de dólares para a criação da primeira faculdade de jornalismo dos Estados Unidos (que afinal foi a segunda, em Columbia) e a instituição de um prêmio anual ‘para encorajar e distinguir a excelência no jornalismo’. Em 1904, já cego, Pulitzer ditou este texto em resposta aos críticos de seu projeto: ao defender a Escola de Jornalismo, estabelece também os cânones modernos da profissão e produz um clássico da sua teoria normativa”.
Os dois livros têm lançamento previsto para o dia 26, quinta-feira, em meio ao 7º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, em São Paulo.

gêneros jornalísticos: livro grátis!

Minha amiga Lia Seixas acaba de lançar Redefinindo os gêneros jornalísticos: proposta de novos critérios de classificação, livro baseado em sua tese de doutorado e que chega agora em dois formatos: impresso e online. Se você não dispensa o papel, acesse aqui. Mas se quiser descarregar no seu computador a versão em bits, clique aqui.

Veja uma sinopse:

Aprender a fazer jornalismo é aprender a produzir gêneros jornalísticos. O conhecimento mais profundo dos elementos que constituem os tipos mais frequentes de composições discursivas da atividade jornalística pode implicar em maior conhecimento sobre a própria prática. Isso significa conhecimento sobre as competências empregadas para a realização da atividade, desde a produção à publicação do produto. Com as novas mídias, surgem novos formatos, se hibridizam, se embaralham os gêneros. A noção de gênero entra, mais uma vez, em cheque. Por isso mesmo passa a ser vista com mais atenção. Alguns gêneros podem acabar, outros podem aparecer. Alguns se transformam, outros se mantêm. Com as novas mídias, as práticas discursivas passam a experimentar e produzir novos formatos, que podem se instituir ou não em novos gêneros.

ética, interesse público e direito à informação

Dois eventos internacionais acontecem neste mês e trazem luz a importantes debates sobre ética jornalística, pesquisa científica na área, interesse público e direito à informação.

São eles:

• “7º Congreso Internacional de Ética y Derecho de la Información”, que acontece em 13 e 14 de novembro em Valência, Espanha. O tema é “A liberdade das consciências na regulação do direito à informação”. O site do evento é este aqui.

• “Journalism Research in the Public Interest”, evento da European Communication Research and Education Association, que acontece entre 19 e 21 de novembro em Zurique, Suíça. O link é este.

o jornalismo cava a própria cova

Jorge Rocha Neto alimenta uma tese polêmica: para ele, o jornalismo morreu. É bem verdade que Rocha Neto não seja o único a soprar tal trombeta, mas seu timbre é particularmente interessante. Provocador, não é à toa que na internet assine como Exu Caveira Cover e cuspa labaredas para quase todos os lados…

Seu vaticínio mais parece uma praga. Afinal, esse Exu é jornalista e professor da área, o que pode soar como alguém que também cuspa no próprio prato. Que nada! Essa aparente contradição e as raízes do seu raciocínio são explicados pelo diabo em pessoa na entrevista – feita em dois tempos por email – a seguir.

Você mantém um blog cujo mote principal é a morte do jornalismo. O jornalismo morreu mesmo? Quando e como foi que isso aconteceu?

É preciso frisar ainda que o blog tem como subtítulo “imprimatur de exucaveiracover”. Se pensarmos esse blog como um terreiro virtual, a entidade que incorpora naquele espaço pode ser chamada de gravekeeper, uma sutil sacanagem com o termo gatekeeper – é, eu estou explicando a piada, pode me apedrejar. Há todo um estado de espírito mórbido ali para tratar do jornalismo, porque acredito que esta é a única forma de lidar com este tema sin perder la envergadura. Não pretendo, seja aqui ou acolá, precisar a data da morte do jornalismo, porque se trata de um rigor mortis sui generis, pois é espasmódico e faz confundir estertores com sobrevida.

A prática jornalística a que me refiro é a dos jornalões, é uma tentativa de emular Brás Cubas, cuja condição de morto lhe permitia analisar livremente a si mesmo e as histórias que viveu e acompanhou. No entanto, falta um élan post mortem a esta prática para chegar a estas vias de fato e há corpos de vantagens em quesitos falcatruescos. Se o Fantasma é o espírito-que-anda, o jornalismo é o cadáver-que-escarnece. Seja da sua própria condição, seja do trato com a opinião pública, seja da realidade que faz contorcer em espasmos de entranhas, seja da audiência, ao tentar solapar-lhe nacos de cidadania em sucessivas mordidas de zumbi. Permita-me ser generalista uma vez na vida: o atestado de óbito é diário nas páginas de jornais e revistas, na telinha da TV e nas ondas sonoras dos rádios. Não é redundância ou exagero, desde sempre me defendo: o jornalismo é o cadáver que cava a própria cova. E, no caso brasileiro, dessas buraqueiras, tal como lírios na lama, surgem iniciativas como o Blog da Petrobrás – há lições e lições a tirar daquilo lá para quem sublima a raivinha besta sentida no momento da sua criação –, o Crônicas de uma catástrofe anunciada e o Cloaca News, só para citar alguns exemplos, porque não estou aqui para fazer elogios.

O fim do jornalismo significa o fim dos jornalistas também?

Eu defendo a ideia de que o jornalismo, conforme apresentado anteriormente, permaneça como está: morto. E enterrado. Assumir a persona de gravekeeper tem lá seu grau de seriedade, pode apostar. O jornalismo é uma prática social, uma necessidade inerente à sociedade, e não algo que preste apenas a ser alimentado por dossiês, manipulado por lobistas ou atrelado tão somente a “interesses empresariais”.

Antes que detratores esfreguem as patinhas e venham me chamar de defensor de um jornalismo romântico – como já ouvi diversas vezes, assim como a frase “você é muito radical” –, adianto que sou purista apenas em relação ao uísque que bebo. É claro que entendo a correlação de forças que se aplicam ao jornalismo, convivo com elas mesmo estando fora de redação – por escolha própria e posteriormente por acordo mútuo entre mim e a “barriga da besta”. Enquanto aquilo que é chamado de “pensamento empresarial” dos grandes meios de comunicação servir apenas para atochar gagballs até o palato no jornalismo, encobrindo a safanagem com o epíteto de quarto poder, sem entender que – até mesmo em termos empresariais – é um tiro na cabeça sustentar esse modelo por mais décadas, ficamos todos na lesma lerda. Eu prefiro engrossar as fileiras daqueles que fazem coro com Erik Neveu.

Para o tiozinho, a prática jornalística é um “ofício de fronteira” – sendo que o termo “fronteira” tem aqui muito mais a conotação de pontos de contato do que de barreiras alfandegárias. Neveu considera, e eu prefiro acreditar que compartilho essa crença, que essa forma de lidar com o conceito de fronteira tem que orientar o jornalismo a pensar sua própria natureza como algo ligado à anexação de outras atividades, concatenadas até mesmo – pasme, filisteu! – aos novos meios de comunicação. Fora disso, meu caro, não há vida. E este é o momento em que eu puxo Armand Mattelart pelo braço e deixo que ele diga – uma vez mais – que a comunicação prioritariamente deve corresponder às mudanças percebidas nas relações entre emissor e receptor e no contexto histórico, além de prestar atenção às reconfigurações relacionadas às tecnologias.

O jornalismo a que me refiro como morto é justamente esse que não observa esses pontos e os jornalistas que regurgitam este cadáver nada mais são do que zumbis. Como fã de George Romero que sou, acredito que a solução mais prática é acertar-lhes a cabeça.

Em caso afirmativo, alguém sentirá falta de um ou do outro?

A mesma falta que um corpo morto sente falta dos vermes que se alimentam dele.

No caso de o fim do jornalismo não significar o fim dos jornalistas, o que os jornalistas vão fazer então???

Não sei de outro tempo no qual a figura do jornalista foi mais necessária. Mesmo com toda essa conversa de crise no/do jornalismo que a própria mídia alavanca e faz com que as empresas jornalísticas reajam a esse mal demitindo jornalistas. É o típico ato de cuidar das caspas cortando a cabeça – e você achando que eu é que sou o psicótico nessa história. Mas essa necessidade da qual estou falando é a de um tipo de jornalista que não se locupleta com o “fazer corpo mole” em uma redação. Porque, além de um certo atravancamento no pensamento das empresas de comunicação – dá vontade de rir quando escrevo “empresas de comunicação” – há jornalistas que se contentam em praticar e repetir o mantra “fazer-o-arroz-com-feijão-tá-muito-bão”, que se contentam em fingir de morto para evitar problemas. Tenho raiva desse tipo de profissional e escrevo isso tranquilamente, porque nunca escondi esse sentimento.

Para piorar esse quadro, cabe dizer que parte dos jornalistas que admiro está morta ou fora das redações. Mas respiro aliviado ao ver que ainda salvação – substancialmente fora da “barriga da besta” mas que pode ser transplantada para dentro. De novo: é um jogo político, de enfrentamento e correlação de forças. Como todo e qualquer setor da vida social.

Entendo o seu raciocínio, mas você não teme ser rotulado de “polemista de papel”, de “provocador bem acomodado”, de crítico da academia que se diverte ao atirar pedras no mercado? E de que maneira, sua posição pode não ser vista dessa maneira?

Ah, essa é uma armadilha para rato pequeno e nela eu não tropeço. E é até relativamente fácil de desarmar. Sigam a bolinha, crianças. 1) Só para citar um exemplo fácil, fatos como a família Sarney controlar os meios de comunicação no estado do Maranhão – esta incógnita –, conforme está bem listado no Donos da Mídia, prescindem que eu esteja ou não em uma redação de jornal para compreender a importância política de uma capitania hereditária midiática como essa e criticá-la. E estas capitanias loteiam o Brasil de ponta a ponta, Estado a Estado, cidade a cidade – e dá-lhe síndrome do pequeno poder; você consegue calcular o estrago disso tudo? Isso acontece já a olhos vistos, passível de ser observado por jornalistas nas redações, professores em salas de aula e até mesmo por marcianos rondando o céu de brigadeiro do Brasil.

Fazer tal crítica é algo necessário, independente de onde se esteja, observando a relação promíscua entre – vá lá – poderes constituídos, os arrolhos metidos no jornalismo por conta de conchavos políticos ou a concordância à subserviência para garantir o uísque das crianças. Você pode até não ter espaço para publicizar essa observação/opinião no veículo em que trabalha, mas isso não o tolhe de entender a roda dentada e saber como manifestar seu ponto de vista – de novo, é um jogo político. 2) Acha que minhas considerações são duras por que estou em uma posição confortável, fora de uma redação? Bobagem. Eu nunca escondi minha opinião acerca do jornalismo mesmo quando estava na redação e assim como todo jornalista, passei por maus bocados, como alguns que pontuei aqui. Mas são histórias que prefiro não contar em uma entrevista. Como acadêmico, eu tomo muito mais cuidado com o que digo: em redação eu era muito, mas muito pior.

Mercado e academia podem dialogar na direção de um jornalismo melhor? Como pode se dar esse encontro?

Eu me pergunto a quem interessa esse diálogo. De um lado, há acadêmicos que torcem o nariz à simples menção da palavra “mercado”, de outro, empresários de mídia – e seus “jornalistas representantes”, todos covers de William Bonner e/ou Pedro Bial – que apregoam treinar jornalistas para o mercado. Ambas as proposições estão incorretas, uma vez que estão centradas meramente na ideia de contentar ou não o mercado, essa entidade apocalíptica.

Sim, falta aí uma visão macro, menos dualista, menos passional. É justamente por esse aspecto de “deslumbramento por um treinamento ninja” que não aprecio os cursos de Jornalismo da Abril e afins – e também não é de hoje que eu falo isso –, porque essa é uma visão reducionista às pampas. No meio desse melelê todo, ficam os estudantes de Jornalismo como baratas tontas, muitas vezes acreditando que essa é a única métrica confiável. Claro, não se pode negar a existência das – aham – necessidades mercadológicas, nem mesmo como atitude filosófica, porque o jornalista vai enfrentá-las, isso é estupidamente óbvio. Para um jornalismo melhor, como você classificou, no que tange as duas partes citadas, é preciso que ambos os lados cedam em algumas de suas particularidades: que as empresas de comunicação estimulem e mantenham espaços editoriais para a aplicação de conhecimentos adquiridos na academia – técnicos, teóricos e humanistas – e que as instituições de ensino tenham condições de equipar os estudantes com um cabedal de informações que formem o caráter dessa moçada. Chamo atenção à essa última parte especificamente, dizendo que não se aprende Ética na redação – entendi isso da pior forma possível. Parece discurso de político, não? E é.

Para finalizar, se o jornalismo é o cadáver que cava a própria cova, quando ele finalmente descansar, quem jogará a última pá de cal sobre o finado?

Espero sinceramente que não seja o Caio Túlio Costa.

presentinhos de sexta

Como o final de semana se aproxima, deixo três presentinhos:

1. A reconstrução do jornalismo americano. Relatório recente – do último dia 20 -, assinado pelos professores Leonard Downie Jr e Michael Schudson, das universidades do Arizona e de Columbia. Em inglês, em PDF e com 100 páginas. Aqui.

2. A emergência das redes sociais e os seus impactos no jornalismo convencional. Estudo recente sobre a realidade do Reino Unido assinado pelo Reuters Institute for the Study of Journalism. Em inglês, em PDF e com 60 páginas. Aqui.

3. Recentemente, tratei da Ley de Medios argentina, polêmico marco regulatório que pode alterar sensivelmente o mercado audiovisual daquele país. Aliás, a lei está aqui. Em espanhol, em PDF e com 25 páginas.

william bonner e o fosso entre academia e mercado

Tempos atrás, a visita de um profissional a uma universidade seria um episódio restrito apenas a quem o presenciasse. Por mais ruidosa que fosse a passagem, alunos e professores discutiriam nos corredores, e o fato seria armazenado na memória de quem o testemunhasse. Bem, eu disse “tempos atrás”. Hoje é diferente, e as muitas possibilidades tecnológicas de compartilhamento de informação, conhecimento e experiência soterram qualquer tentativa de esquecimento voluntário.

Acontecimento recente ajuda a ilustrar essa nossa obsessão por lembrar: no início do mês, o apresentador e editor-chefe do Jornal Nacional William Bonner palestrou na Universidade de Brasília e causou ranger de dentes com as críticas que fez aos cursos de Jornalismo brasileiros. Segundo relatou a professora Zélia Adghirni, publicado originalmente no Observatório da Imprensa, Bonner disse que as escolas de Jornalismo “não servem para formar jornalistas” e que elas “deveriam se preocupar mais com o ensino de Português e História. Para o resto, a universidade serve apenas como experiência de vida”. Conforme conta a professora, o editor-chefe foi categórico em afirmar que “jornalismo se aprende no mercado”, e que nem mesmo técnicas de redação e ética profissional seriam bem oferecidas nesses momentos de formação.

Bonner, contextualiza a professora Zélia, disse tudo isso, após a já esperada pergunta de estudantes acerca do fim da obrigatoriedade do diploma para a área. O auditório da UnB estava lotada, e fora dele, um telão retransmitia a palestra do jornalista. Ainda segundo o relato da professora, Bonner teria dito que “em seis meses, eu pego um estudante e faço dele um editor na Globo”, transformação que poderia fazer de um taxista em jornalista.

Como eu disse, a passagem de Bonner pela UnB – por ocasião da turnê de lançamento de seu livro “Jornal Nacional – Modo de Fazer” – provocou ranger de dentes, que não ficaram apenas nos longos corredores da Universidade de Brasília, mas se espalharam feito rastilho de pólvora na blogosfera e em listas eletrônicas de professores e alunos.

O fosso

Não, eu não estava na palestra de Bonner. Mas confio no relato da professora Zélia, a quem conheço e respeito. E a julgar pelo teor do que foi dito, a passagem foi desastrosa. Não porque eu não concorde com o jornalista, afinal isso pouco interessa. Mas porque declarações como aquelas só fazem aprofundar e alargar um abismo entre academia e mercado, entre universidade e empresas. Aliás, é histórica a existência desse fosso separando duas instâncias que poderiam muito bem dialogar mais. Há muito tempo, assisto a demonstrações mútuas de ojeriza. Há anos, vejo gente na academia torcendo o nariz para o mercado, e gente do mercado bufando diante de professores da área. Não é, portanto, meramente ilustrativo o que digo sobre um fosso. Ele existe, e perdura e, ciclicamente, se expande.

Por contraste geológico, o desprezo manifesto por Bonner pela formação oferecida nas escolas é só a ponta do iceberg de uma relação de estranhamento que não contribui para o avanço do jornalismo profissional nem para os processos formativos de repórteres, editores e redatores. Isto é, ninguém ganha com isso. O mercado não se beneficia com os debates, as pesquisas, as soluções encontradas na academia, e esta se alija do que acontece no mundo competitivo, cruel, real e complexo a que as empresas estão habituadas. O setor produtivo não dialoga com o mundo da reflexão. A massa pensante tapa os ouvidos para a gente que faz. Claro que estou me apegando aos rótulos que se impuseram esses lados da equação, mas não estou muito longe do que influentes e importantes setores pensam acerca de si e de outrem.

O fato é que temos uma zona de atrito entre academia e mercado que – de forma muito prática – interessa a poucos. Interessa a quem se imagina como o centro do mundo, como quem está indisposto ao diálogo e à construção de caminhos.

Saídas?

Não defendo um pacto artificial entre as partes, nem ao menos a capitulação de suas posições. A academia não precisa pensar como o mercado, mas não pode ignorá-lo. Também não é prudente ou recomendável que as empresas, por sua vez, dêem de ombros para o que se pensa e se produz nas escolas. Se os cursos de Jornalismo estão ruins, é preciso encontrar maneiras de aperfeiçoá-los, se os produtos jornalísticos têm qualidade duvidosa, deve-se perseguir parâmetros melhores, refletindo sobre a prática, sobre rotinas produtivas, fluxos informativos, procedimentos operacionais, adoção de novas tecnologias…

São bem-vindas iniciativas como o da Globo Universidade, de aproximar seus quadros profissionais e empresas às escolas. Bem como é oportuna a criação de cátedras específicas, como a Cátedra RBS da UFSC. Repórteres, redatores, produtores, editores precisam transitar pelas universidades, palestrando ou fazendo cursos. Professores e alunos devem fazer visitas técnicas nas empresas, onde se pode colher dados para estudos de caso. Isto é, as saídas para a redução do fosso entre academia e mercado passam incontornavelmente pelo diálogo e pela disposição. Em outros países, a tensão empresas-universidade é menor, e o encaminhamento dos recém-formados aos postos de trabalho é um processo natural, não-traumático.

O manual e Homer

A academia se gaba de querer pensar criticamente as práticas do mercado. Que continue a fazê-lo, mas que também ofereça exemplos práticos de como aperfeiçoar processos e produtos jornalísticos. Isto é, que as práticas laboratoriais sirvam não apenas para reproduzir comodamente o que vem dando certo por aí, mas também simulem os desafios para a busca da experimentação e inovação, e contribuam para habituar os alunos a um ritmo profissional de produção.

O mercado alardeia que recebe jovens profissionais despreparados e que os “salva” na correria do dia-a-dia. Isso não é totalmente verdadeiro, e nos casos em que é, as empresas podem contribuir para que os cursos sejam melhores. Alguns grupos empresariais oferecem cursos internos de formação que muito se assemelham a períodos de treinamento e adestramento. Na ânsia de preparar seus quadros, as empresas formatam, engessam, restringem. Ultimamente, na mesma direção, tem sido lançados livros que atuam como suporte a esses cursos. “Jornalismo Diário”, de Ana Estela de Sousa, é um exemplo disso. O livro – que tem suas qualidades – segue a mesma receita já empregada pela Folha de S.Paulo em seu Manual de Redação: sabemos fazer jornalismo e só nós sabemos. Por isso, sigam as nossas regras e você estará fazendo jornalismo.

Isso não é dito literalmente, mas a leitura do volume permite entrever o quanto se despreza a academia e as linhas que guiam os cursos acadêmicos. Articulado ao programa interno de formação, do qual a autora é responsável, o livro é outra forma do monólogo que aprofunda a fissura entre academia e mercado.

O livro de William Bonner não é endereçado a estudantes de Jornalismo ou a professores. O timbre didático que ele assume do começo ao fim sinaliza que seu público é maior, na direção da audiência do telejornal mesmo. A preocupação com explicações técnicas é tão grande que o leitor pode se constranger pela rasura de alguns trechos. Como se o leitor fosse Homer Simpson. A comparação é minha, mas não é gratuita. Em 2005, Bonner se viu envolvido num incidente que ajudou a macular sua imagem, pois teria comparado o telespectador médio do JN ao personagem do desenho animado. A aproximação foi “denunciada” pelo professor Laurindo Lalo Leal e causou ressentimentos de parte a parte. Bonner alegou ter sido mal interpretado.

No final de “Jornal Nacional – Modo de Fazer”, o autor vai à forra e desenterra o assunto para um acerto de contas com Lalo Leal. Sob o pretexto de tratar da clareza como um valor a ser perseguido no telejornal, Bonner conta a sua versão do incidente e contrapõe, inclusive, declarações de colegas do professor para contestá-lo. Bonner não segura o rancor, e mesmo que em poucas páginas – e como na UnB – alarga ainda mais o fosso entre academia e mercado.

por que a lei argentina de meios assusta?

O Senado argentino aprovou recentemente uma nova lei para os meios audiovisuais, estabelecendo restrições à propriedade e impondo novas regras no mercado midiático local. As medidas são polêmicas, e contrapuseram não apenas oposicionistas e aliados da presidente Cristina Kirchner, mas também setores organizados da sociedade que tentam democratizar os meios na Argentina e grandes conglomerados de mídia.

Antes de ser aprovada pelos senadores, a nova lei foi intensamente discutida. Aprovada, pode trazer modificações sensíveis no panorama e ainda contagiar países vizinhos, como Brasil, e aprovarem dispositivos semelhantes que ataquem oligopólios. Por aqui, a gritaria não foi pouca. Para o Estadão, a medida é um atentado do governo para cercear a mídia, principalmente o poderoso grupo Clarín, que está em rota de colisão com os Kirchner há meses.

Mas há setores que vêem a nova lei argentina com muito bons olhos. Maria Victoria Richter é jornalista e militou durante anos no Observatorio de Medios da União dos Trabalhadores da Imprensa de Buenos Aires (UTPBA). Atualmente, Victoria é assessora da senadora Maria Rosa Díaz, que nem é partidária do governo, mas votou a favor da “Ley de Medios”. A jornalista argentina acompanhou de perto a tramitação do projeto.

Veja trechos da entrevista.

1. Por que o processo de aprovado da “Ley de Medios” não foi um processo tranquilo?
Por que existem empresas que concentram o mercado audiovisual e não estavam dispostas a dividir o espectro radioelétrico com outras lógicas de comunicação.

2. A quem interessa existir uma lei como essa?
Interessa à comunicação sem fins lucrativos, aos trabalhadores dos meios, jornalistas, atores, músicos, cineastas e produtores argentinos que estão contemplados na lei. Deveria interessar à audiência, já que lhe é garantido o acesso a outras formas de comunicação, sem interesse comercial exclusivamente e incentivando os meios públicos.

3. E por que tanto temor ou indisposição com a lei?
O medo é de um setor da oposição que conta com apoio dos principais jornais, pertencentes aos mesmos grupos afetados, o que cria um clima de tensão compreensível quando são atingidos interesses econômicos tão fortes.

4. Quais são os aspectos positivos da lei?
É uma boa lei, amparada na legislação internacional em matéria de comunicação, e que recebeu o apoio de centenas de organizações sociais, de amplos setores da cultura, agremiações e universidades, além da relatoria de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Unesco.

5. Que tipo de transformações a nova lei pode trazer para o cenário de comunicações argentino?
Se for aplicada, a lei pode transformar radicalmente o mapa dos meios locais. Além de gerar múltiplas fontes de trabalho e garantir um acesso mais democrático às concessões de radiodifusão. Para além do sucesso de sua aplicação, que implicará novas lutas por parte dos movimentos sociais, esta lei já gerou uma nova possibilidade de discussão sobre o papel social dos meios de comunicação. Pela primeira vez na Argentina, discute-se que o espectro radioelétrico pertence a todos e que o setor privado não é proprietário do espaço comum, ainda que possa usá-lo.

6. Você assessora uma senadora que votou a favor da lei. Como é a sua posição frente o governo Kirchner?
Minha senadora, María Rosa Díaz, representa uma província argentina – a Terra do Fogo – que tem uma relação complicada com o governo. Mas isso não impediu que reconhecesse uma boa iniciativa que estabelece uma nova norma que beneficia setores que não têm voz nos meios massivos de comunicação. Trata-se de uma lei que vai transcender governos e que resulta num avanço da democratização do espectro.

7. Os Kirchner querem mesmo fazer calar os meios de comunicação?
Os Kirchner têm uma forma questionável de gerir a coisa pública, sem muita transparência e com várias denúncias de exercer o poder pressionando aqueles que não se alinham às suas políticas. Eles têm um discurso com muitas ideias progressistas, mas sua prática nem sempre o acompanha. No caso da lei de serviços de comunicação audiovisual, muitos que não comungam de suas particulares visões decidiram acompanhá-los porque reivindicamos historicamente (desde a redemocratização) uma lei que garantisse o acesso de todos os setores no processo da comunicação.

jornalismo e política: evento em portugal

Minha amiga Mônica Delicato manda a dica, que divido aqui: acontece em 11 de dezembro na Universidade Fernando Pessoa, no Porto, Portugal, o evento “Jornalismo e Política: a cobertura jornalística das eleições de 2009″.

Pelo programa – que você lê abaixo -, será um dia intenso para reavaliar as complexas e sempre tensas relações entre políticos e redações.

Mais informações aqui.

09:30h Abertura
Jorge Pedro Sousa (Universidade Fernando Pessoa e CIMJ)
Salvato Trigo (Reitor da Universidade Fernando Pessoa)
Nelson Traquina (Universidade Nova de Lisboa e CIMJ)

10:00h Comunicação política e jornalismo
Moderador :
Nelson Traquina (Universidade Nova de Lisboa e CIMJ)
Conferencistas :
João Carlos Correia (Universidade da Beira Interior)
Fermín Galindo (Universidade de Santiago de Compostela)
Brian Loader (Universidade de York)
Comentadora :
Sónia Lamy (ESEP e CIMJ)

11:30h Intervalo

11:45h A cobertura jornalística das eleições 2009
Moderador :
Ricardo Jorge Pinto (Universidade Fernando Pessoa e jornal Expresso)
Conferencistas :
Pedro Diniz de Sousa (Universidade Nova de Lisboa e CIMJ)
Ana Cabrera (CIMJ)
Isabel Férin (Universidade de Coimbra e CIMJ)
Maria José Brites (CIMJ/FCT e Universidade Lusófona do Porto)
Comentadora :
Estrela Serrano (ERC e CIMJ)

13:30h Intervalo

15:30h Novos media, cidadania política e campanhas eleitorais
Moderadora :
Catarina Passos (Universidade Fernando Pessoa)
Conferencistas :
António Granado (Universidade Nova de Lisboa e jornal Público)
Francisco Rui Cádima (Universidade Nova de Lisboa)
Vasco Ribeiro (Universidade do Porto)
João Miguel Teixeira Lopes (Universidade do Porto)
Comentador :
Joaquim Fidalgo (Universidade do Minho)

5 links sobre jornalismo e jornalistas

• A transparência é a nova objetividade?, pergunta Mathew Ingram, no Nieman Journalism Lab.
• Media Helping Media. Precisa dizer mais?
• Como o GoogleWave pode transformar o jornalismo. Matéria no Los Angeles Times.
• Folha de S.Paulo é condenada por violar direitos autorais de jornalista. No Consultor Jurídico.
• Competências de jornalistas, por David Brewer, mastigadas pelo Blog do Gipo.

sobre otimismo e o ceticismo jornalístico

O Rio de Janeiro acaba de ser escolhido como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, algo inédito. Na semana que nos separou do anúncio oficial do Comitê Olímpico Internacional, o noticiário foi recheado de matérias sobre o suspense da escolha. Houve reportagens mostrando as belezas naturais da cidade, as obras previstas, as vantagens obtidas, o possível legado. Houve ainda críticas, desconfiança, temores. Gente especializada ou não se manifestou. De repente, a pergunta capital era: você é a favor ou contra a vinda das Olimpíadas para o Brasil?

É natural que isso ocorra. É até esperado. O jornalismo também vive de polêmicas, também se alimenta do confronto de opiniões, da diversidade de pontos de vista. Bem como é natural que houvesse setores da imprensa que fossem notadamente avessos à escolha do Rio. O caso mais evidente disso é a ESPNBrasil, canal da TVa cabo. Lá, nomes de peso como José Trajano e Juca Kfouri eram claros em ver problemas com o “projeto Rio 2016″, tendo em vista o legado dos Jogos Pan-Americanos passados. Não se trata de birra, de dor de cotovelo. O canal é dedicado à cobertura de esportes, faz jornalismo sério, pega no pé de dirigentes, investiga, produz programas especiais, “passando a limpo”. Diferente de outros canais, de outras emissoras de TV, que também nutrem interesses neste tipo de evento.

O jornalismo é uma atividade, cujo DNA é historicamente contaminado pela crítica, pelo ceticismo, pela dúvida. Questionar, inquirir, pressionar são comuns no cotidiano da área. Jornalistas cercam suas fontes, desconfiam de suas declarações, tentam confirmar as informações obtidas. Esse ceticismo ajuda a conferir ao jornalismo uma aura própria, com envergadura que o legitima socialmente.

Mas como é que se faz jornalismo crítico num ambiente encharcado de otimismo, ufanismo, celebração?

Não me refiro apenas à “conquista” da sede das Olimpíadas de 2016. O cenário atual é extraordinariamente positivo, carismático para o Brasil. A recessão econômica que foi apontada como a maior desde 1929 foi bem enfrentada por aqui. O país reagiu bem à retração econômica, aos tremores e temores. Depois de mais de 50 anos, o Brasil vai se tornar novamente sede de Copa do Mundo, e daqui a sete anos, de inéditas Olimpíadas. Encontramos reservas espetaculares de petróleo na camada do pré-sal, e o achamento de outros importantes poços tornaram o país autossuficiente neste tipo de matriz energética. As reservas internacionais são as maiores da história. A inflação está sob controle. O nível de emprego é um indicador equilibrado. Enfim, há muitos e muitos motivos para estar contagiado pelo otimismo.

É verdade, essas razões não são as únicas que permeiam nosso imaginário. Os problemas sociais são muitos, a cultura política e partidária nacional não orgulham a ninguém, as desigualdades fazem com que milhões de pessoas sofram em toda a parte. Mas não se pode ignorar o clima contagiante de otimismo que comanda o país nesses dias.

Em Copenhagen, o presidente Lula lembrou disso. Parece que o país amadureceu, cresceu, atingiu maturidade, deixou pra trás o complexo de “cidadão de segunda categoria”, o “complexo de vira-latas”, como dizia Nelson Rodrigues. E Lula é pessoalmente muito responsável por esse resgate de autoestima, pelo reencontro de um orgulho perdido em algum lugar da história. Houve um investimento particular nisso. Na Dinamarca, Lula repetiu o slogan da campanha vitoriosa de Barack Obama: Sim, nós podemos. E talvez Obama tenha mesmo razão: Lula é o cara! O presidente-operário conseguiu muita coisa em seu governo. Por impedimentos constitucionais, Lula não pode se reeleger em 2010. No entanto, todos sabem que ele quererá fazer seu sucessor. Seu legado para isso é extraordinário, e o capital político acumulado é um grande trunfo para seu candidato (ou candidata, como todos alardeiam).

Mas e o jornalismo?

O jornalismo terá que se fazer valer qualquer que seja o cenário. Na cobertura das eleições 2010, terá que se blindar do otimismo e equilibrar crítica e ceticismo com justiça, foco e interesse público. Não se trata de ser avesso ao que é verdadeiramente bom. Mas também não se pode deixar levar por celebrações de papel, polêmicas levianas. Afortunadamente ou não, para o jornalismo, bons tempos são sempre mais difíceis de cobrir do que tempos maus.

tem curso de jornalismo em todo lugar

Logo depois da sessão do Supremo Tribunal Federal que exitingui a obrigartoriedade do diploma, uma das mais correntes previsões era de que o mercado de ensino de Jornalismo seria altamente prejudicado com a decisão. Instituições fechariam seus cursos, escolas deixariam de existir, já que – para entrar no mercado de trabalho – o diploma tornara-se dispensável.

Fiz questão de argumentar que tão difícil quanto abrir um curso é fechá-lo, e que nenhuma instituição de ensino considera essa uma boa saída, pois afeta a sua imagem, causa constrangimento e dissemina uma sensação de fracasso escolar. Afinal, se você está abrindo um curso, está expandindo. Encerrar atividades é justamente o contrário. Considero ainda que os alunos que buscam os cursos de Jornalismo não o fazem, na sua maioria, para atender a uma questão burocrática para sua habilitação. Isto é, não estudam por conta do diploma, mas procuram caminhos para a sua profissionalidade, para o seu ingresso no mercado de trabalho. Uma demonstração desse comportamento padrão está ao lado dos cursos de Jornalismo, nos de Publicidade e Propaganda, carreira que não exige diploma para atuação profissional, mas que é uma das mais procuradas em vestibulares e processos seletivos.

Mas é claro que a decisão do STF provocou solavancos no mercado de ensino de Jornalismo.

Fechando as portas
Nem mesmo o Instituto de Pesquisas em Educação Anísio Teixeira, o Inep, sabe ao certo quantos cursos de Jornalismo existem no Brasil. Os dados são conflitantes entre os diversos órgãos ligados ao Ministério da Educação. Por isso, é difícil estimar mesmo que tipo de impacto a decisão do Supremo terá sobre os cursos da área.

Informações já circulam pela internet de que duas instituições aproveitaram a ocasião para tomar decisões que já estavam no seu horizonte: fechar as portas de cursos com pouca procur. Foi o caso da Universidade de Uberaba (Uniube), cuja turma que seria formada através do vestibular de junho foi cancelada. A Facamp, por sua vez, encerrou o curso, argumentando que o final da exigência do diploma iria impor uma nova orientação aos cursos pelo país.

Até agora são essas as notícias sobre extinção de vagas nos cursos, bem aquém do vendaval apocalíptico que muitos alardearam. Mas olhando mais de perto, o que percebe são outros movimentos, alguns mais ruidosos, outros nem tanto, que apontavam justamente para o caminho oposto. Quer dizer, estão surgindo novas oportunidades no ensino de jornalismo. Não é o aparecimento de novos cursos superiores na área, mas o oferecimento de formação na área, para além dos meios convencionais de instrução formal. Tem empresas dando cursos, entidades, e até mesmo coletivos de jornalistas investindo em cursos mais curtos e dirigidos.

Abrindo vagas
No sentido contrário do fechamento maciço que se propagou entre os cursos de Jornalismo, surgem iniciativas que merecem atenção. Os programas de trainee de alguns veículos jornalísticos brasileiros estão de vento em popa. Os cursos de formação na Abril, no Estadão e na Folha continuam atraindo milhares de aspirantes a jornalistas, sempre projetando a imagem de que são cursos bem consolidados e altamente práticos. Os estudantes parecem buscar nessas iniciativas oportunidades de aprenderem o que não tiveram acesso em suas universidades. Isso é altamente questionável, mas os cursos das empresas são uma realidade já bem conhecida pela academia e pelo próprio mercado. Se eles “adestram focas” – como propaga do Estadão – ou não, é uma discussão posterior.

Recentemente, o Programa de Treinamento da Folha foi além do oferecimento de vagas, e lançou um livro que pretende ser uma espécie de manual para esta etapa de formação: “Jornalismo Diário”, de Ana Estela de Sousa Pinto, traz dicas importantes para os iniciantes, mas não consegue disfarçar o espírito que pauta o jornal quando se trata da formação de jornalistas. Praticamente ignora a academia e se apoia em fórmulas que parecem formatar os jovens jornalistas para o modo-Folha-de-ver-o-mundo.

Fora do Brasil, outros conglomerados também têm suas iniciativas de formação profissional, a BBC tem o seu college para reciclar seus repórteres e editores, e Reuters, um respeitado instituto de estudos em jornalismo.

Dado que me parece novo no contexto brasileiro é o surgimento de cursos dados por coletivos de profissionais, como a Escola de Comunicação, do Comunique-se, e a Escola Livre de Jornalismo, por exemplo. São cursos curtos e mais dirigidos, semelhantes a oficinas práticas, e notadamente voltados ao aperfeiçoamento de profissionais. Mas estudantes da área também se matriculam e ajudam a compor turmas inteiras. Há iniciativas, no entanto, que causam alarde por seu tom mercantilista e miraculoso: formar profissionais de sucesso em curso de 45 horas!

O mercado está tão movimentado em oportunidades que já existe inclusive um site que reúne informações sobre cursos e palestras sobre jornalismo. O internauta pode inclusive assinar gratuitamente uma newsletter semanal, que informa as principais novidades na área da formação.

E os estudantes?
Os aspirantes a jornalistas não podem se queixar da carência de possibilidades de formação. Os cursos superiores da área sempre são muito criticados pelo mercado, que alega que sua orientação é excessivamente teórica, e que os jovens profissionais chegam aos postos de trabalho sem o ritmo de produção esperado. Os cursos que abundam por aí não garantem isso, e há uma agravante: não há qualquer fiscalização ou controle de qualidade sobre essas palestras, minicursos ou oficinas. Diferente do que existe dentro do sistema formal de educação, via Inep e MEC. Nos cursos de pós-graduação – principalmente mestrados e doutorados -, a Capes exerce seu papel neste sentido.

Nos Estados Unidos, há indicativos que os cursos superiores vêm atraindo mais e mais estudantes. E lá, o diploma não é exigência para se atuar nas redações. Isso não significa que professores, profissionais e estudantes dêem menos atenção ao problema. Pelo contrário: Robert Niles, por exemplo, salienta oito coisas que os alunos deveriam exigir de suas escolas, e Suzanne Yada lidera um coletivo de estudantes de jornalismo que discute qualidade, conveniência e atualidade da formação ali oferecida.

Por aqui, movimentos de estudantes semelhantes seriam muito bem-vindos.

Um novo mercado de formação?
As diversas iniciativas de cursos que acabei de mencionar não chegam a configurar um novo mercado na área de formação profissional. Mas também não é o caso de ignorar esses movimentos, pois eles salientam demandas que nem sempre são supridas pelos cursos convencionais. Neste sentido, faculdades e universidades têm observado essas iniciativas, ora rechaçando preventivamente, ora buscando aproximações estratégicas.

Trata-se de concorrência? Nem sempre. Mas a presença desses novos players no mercado, associada a mudanças que se avizinham com novas diretrizes para os cursos e a não exigência do diploma, tudo isso, combinado, deve provocar alterações sensíveis na rota dos cursos de Jornalismo no país.

modelos de negócio, valores de fundo e a salvação da pátria do jornalismo

Três links do momento não podem ser deixados de lado. Se você se interessa por jornalismo e pelas discussões sobre sua sustentabilidade, permanência e evolução, siga os links:

• Mindy MacAdams problematiza levemente a busca por novos modelos de negócio no jornalismo, assunto que vem crescendo em complexidade e importância com a crise dos jornais impressos nos Estados Unidos.
• O Washington Post ditou regras para seus jornalistas atuarem em redes sociais. Uma das preocupações do jornal seria a preservação da objetividade, este ainda importante valor de fundo no jornalismo. Paul Bradshaw comenta o caso e alarga seu raciocínio para pensar o fim da objetividade numa versão 2.0.
• Michael Rosemblum bate mais uma vez na tecla da salvação do jornalismo.

um novo observatório de mídia

Entrou em atividade na semana passada o Observatório da Ética Jornalística (objETHOS), grupo de pesquisa do Departamento de Jornalismo da UFSC. O projeto é uma iniciativa minha e do professor Francisco José Karam, e reúne ainda alunos do Mestrado e, em breve, da graduação. O objetivo é desenvolver pesquisas sobre valores e condutas no jornalismo, sobre aspectos morais e deontológicos na área e sobre as mudanças que a profissão de jornalista vem passando.

A base operacional do objETHOS é o seu blog, que traz ainda dicas de livros e filmes sobre o tema, artigos e outros materiais sobre a deontologia jornalística. Se o assunto te interessa ou se você tem sugestões e comentários sobre a ética praticada no jornalismo brasileiro, o objETHOS é o seu canal. Acesse!

após decisão do stf, registros de jornalistas estão trancados nas drts

Passados cem dias da decisão que extinguiu a obrigatoriedade de diploma para obter registros profissionais de jornalistas, a papelada para expedição de novos documentos de habilitação acumula nas Delegacias Regionais do Trabalho, as DRTs. Isto é, ninguém no país tem conseguido tirar registro de jornalista em nenhuma parte. O Ministério do Trabalho instruiu as DRTs para que nenhum documento fosse expedido até que tivesse clareza sobre a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como o acórdão não foi ainda publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o ministério não sabe como agir, que documentos exigir e quanto tempo isso deve levar. Foi tornado público apenas um resumo da ata da sessão (veja aqui), mas o acórdão completo, que traz os votos do relator e dos demais ministros ainda está engavetado em algum lugar da Suprema Corte brasileira. O entendimento generalizado que se tem é que caiu a necessidade do diploma, mas não a dos registros profissionais para atuar na área. Isso porque o Judiciário não soterrou toda a lei que regulamenta a profissão, mas apenas o seu inciso V do artigo 4º, justamente o trecho que torna obrigatório portar diploma de Jornalismo para conseguir a habilitação profissional.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também não está expedindo suas carteiras funcionais, que servem como documentos de identidade pessoal e profissional em todo o país. Os estoques das carteiras simplesmente acabaram na sede, em Brasília. E a federação não solicitou à Casa da Moeda que imprimisse novos lotes, aguardando que o Ministério do Trabalho se pronuncie sobre como serão os registros a partir de agora. O ministro Carlos Luppi, no entanto, aguarda instruções da Advocacia Geral da União (AGU).

A obrigatoriedade do diploma de jornalismo caiu em 17 de junho passado, mas sua contestação começou em outubro de 2001. Da liminar expedida nessa época até hoje, nada mais nada menos que 14 mil pessoas conseguiram seus registros (até então chamados de “precários”), sem precisar de diploma…

escândalo ético na imprensa portuguesa

O Observatório da Ética Jornalística (objETHOS) acaba de publicar uma análise sobre o mais ruidoso caso que vem estremecendo a imprensa portuguesa: um jornal revela a fonte anônima do concorrente, um enredo que envolve ainda políticos, governo e espionagem a la Watergate.

Para ler, vá por aqui.

bjr trará dossiê sobre ética jornalística

A próxima edição da Brazilian Journalism Research, revista científica da SBPJor, terá um especial sobre Ética Jornalística. A publicação é bilíngue – português e inglês – e existe desde 2005.

Se você tem pesquisas ou textos cientificos reflexivos sobre esse tema, mande seus textos – nas duas línguas – até 30 de outubro.

Com periodicidade semestral, a publicação “tem como uma das suas características principais apresentar a pesquisa empírica e teórica feita nas universidades brasileiras sobre as várias práticas jornalísticas. Com isso, contribui para fortalecer o campo do jornalismo como uma área de pesquisa relativamente autônoma de outros espaços sociais. Contribui também para dar visibilidade e maior consistência aos estudos jornalísticos no Brasil”.

Para acessar a BJR, clique aqui.

Para conhecer as normas de publicação, vá por aqui.

seminário blogs, amostras em vídeo

Estive muito rapidamente no 3º Seminário de Blogs, Redes Sociais e Comunicação Digital, promovido entre os dias 21 e 22 passados, na Feevale em Novo Hamburgo (RS). Foi um autêntico bate-e-volta, e fiquei menos de 24 horas em solo gaúcho. Foi rápido, mas foi muito divertido e interessante.

Primeiro pela ótima organização do evento e pelos contatos que lá fiz. O pessoal é realmente muito conectado, muito interessado, e conta com um belo núcleo de professores envolvidos com as temáticas da web 2.0. Sandra Montardo, Paula Puhl, Cintia Carvalho e Maria Claro Aquino são pesquisadoras seriíssimas em suas investigações, e divertidíssimas, de alto astral e de bom humor contagiante. A elas agradeço o convite e a recepção.

Em minha rápida estada em Novo Hamburgo, revi ainda Adriana Amaral, Luciana Mielniczuk, Leonardo Foletto, Marco Santuário, Susan Liesenberg, entre tantos outros. Pude conhecer ainda a inteligentíssima Ana Maria Brambilla, o amável bon vivant Diogo Carvalho, o low profile-simpatia André Peccine, e o workaholic Edney Souza, o Interney. Foram horas de aprendizado e de grandes insights.

Se você não pôde ir, dê uma chegadinha na rede social que criaram para o evento, ou veja os videozinhos abaixo…

Ana Maria Brambilla, da PUC-RS

André Peccine, da Google

sbpjor se posiciona frente a projetos de regulamentação do jornalismo

Reproduzo a seguir a carta pública da Associação Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo (SBPJor) sobre projetos no Legislativo sobre a regulamentação da profissão de jornalista

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), entidade científica que busca a promoção de estudos avançados no campo do jornalismo, reunindo 397 pesquisadores, sendo 164 doutores, vem a público apresentar, ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira, um conjunto de sugestões para o restabelecimento de uma ordenação jurídica que regulamente a profissão de jornalista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão no dia 17 de junho de 2009, de extinção do diploma em curso superior em Jornalismo como condição de acesso à profissão de jornalista.

A SBPJor entende que a decisão do STF, equivocada em si, criou um vácuo legal na regulamentação da profissão, ausência que necessita ser reparada com urgência pelo Legislativo Federal. Por isso, a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo, após analisar os projetos apresentados pelos parlamentares no Senado e Câmara Federal, tece os seguintes indicativos para auxiliar no debates e decisões a respeito deste tema:

1º) Considera pertinente que a questão seja tratada por meio de duas iniciativas legislativas: uma iniciativa na forma de uma emenda à Constituição Federal, que altera dispositivo a fim de criar amparo constitucional para considerar o diploma de nível superior em jornalismo uma condição essencial ao exercício da profissão de jornalista; e outra iniciativa na forma de um projeto de lei que regulamenta a profissão de jornalista, atualizando-a conforme as transformações no exercício profissional e as novas demandas da sociedade;

2º) O estabelecimento, no corpo do texto constitucional, de uma norma como o diploma superior em jornalismo para o exercício profissional é uma proteção que o Legislativo elabora para a preservação de direitos fundamentais da sociedade, neste caso o direito de acesso a informações jornalísticas construídas com o amparo de conhecimentos sobre a história das nações e sociedades, sua estrutura jurídica, instituições sociais e políticas contemporâneas, tendo por base o rigor ético, técnico e estético específicos do exercício do jornalismo. Estes requisitos da informação jornalística são fundamentais para o funcionamento do Estado democrático e devem ser balizados por um perfil de formação profissional de nível superior em jornalismo como condição mínima de competência reconhecida pelos órgãos superiores do Estado brasileiro.

3º) Tanto a proposta de emenda constitucional apresentada no Senado (PEC 33/2009) quanto aquela formulada na Câmara Federal (PEC 386/2009) atendem aos requisitos de estabelecimento do diploma em jornalismo como requisito profissional. Fica a cargo do legislador alcançar a forma jurídica final que melhor expresse esta proposta no texto constitucional. Entendemos que este deva ser o passo primeiro para tratamento do tema pelo Congresso Nacional, a ser complementado, posteriormente, por uma legislação específica que regulamente a profissão;

4º) No caso das duas emendas à Constituição Federal, sugerimos que a PEC 33/2009 evite a redação “diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo”, pois as novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo (recentemente formuladas por uma comissão de especialistas nomeada pelo Ministério da Educação e que deverão ser apreciadas pelo Conselho Nacional de Educação) prevêem a possibilidade de cursos de nível superior autônomos em jornalismo, sem serem uma habilitação de um Curso de Comunicação Social. Portanto, uma expressão mais sintética, como “diploma de curso superior em jornalismo”, parece-nos suficiente.

5º) A regulamentação profissional proposta pelo projeto de lei (PL-5592/2009) é considerada, pela SBPJor, como um movimento necessário de organização do exercício do jornalismo. Portanto, defendemos seu encaminhamento, ao mesmo tempo em que sugerimos uma revisão desta proposta nos seguintes itens:

a) O projeto de lei foi concebido com base na decisão do STF que nega, no atual texto constitucional, a possibilidade de uma lei que restrinja o acesso à profissão de jornalista. O projeto de lei expressa isto no seu Artigo 1º “É livre o exercício da profissão de jornalista”. Entretanto, caso seja aprovada uma das emendas constitucionais que restabelece o diploma como condição do exercício da profissão de jornalista, o Artigo 1º do projeto de lei fica sem efeito. Sugerimos, então, que o projeto de lei incorpore a previsão de exigência do diploma conforme a PEC ou aguarde a votação da PEC para indicar uma regulamentação adequada à emenda constitucional;

b) O projeto de lei prevê um conjunto de atividades e funções do jornalista (Arts. 2º e 5º) que necessitam ser revistos, já que eles não incorporam uma atualização das transformações do jornalismo a novas condições e demandas sociais. As novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo propostas pela comissão de especialistas do Ministério da Educação devem ser consideradas como base para esta revisão;

c) O Art. 4º do Projeto de Lei estabelece, como um dos documentos necessários à obtenção do registro de jornalista, a “folha corrida”. Consideramos esta uma solicitação anacrônica e inapropriada ao espírito democrático do Estado de direito, pois obriga o cidadão a provar sua inocência para exercer uma profissão;

d) O Parágrafo 3º do Art. 4º prevê registro especial de jornalista a funcionários públicos, gerando um privilégio desnecessário, já que a função de jornalista pode ser preenchida, na administração pública, mediante concurso público;

e) O Art. 8º propõe “obter registro de jornalista profissional quem comprovar o exercício da profissão por dois anos consecutivos ou quatro intercalados”, algo que cria inúmeras brechas para a não adoção do diploma universitário como requisito de acesso à profissão. Além de questionável em si, este artigo entrará em conflito com as duas PEC propostas.

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo entende que a preservação da liberdade de expressão e de um fluxo informacional qualificado e plural na sociedade brasileira depende da existência e atuação de profissionais com competências específicas para garantir o cumprimento dos compromissos e responsabilidades sociais inerentes à atividade jornalística. Por isto, reconhece o empenho do Congresso Nacional em definir, de forma explícita, os requisitos para o exercício da profissão de jornalista. Cremos que, desta forma, o Legislativo cumpre o seu papel de espaço de debates e de formulação legislativa conforme as demandas da sociedade.

Brasília, 21 de setembro de 2009.

bônus da palestra: 8 links imperdíveis

Estou em trânsito e por isso, nem vou tomar o seu tempo. Como prometi na palestra no 3º Seminário Blogs, Redes Sociais e Comunicação Digital da Feevale, aí vai um bonus track…

• O Nieman Reports tem um dossiê especialíssimo sobre Jornalismo e redes sociais. Vai lá!

• Como as redes sociais têm mudado o jornalismo, matéria do The Guardian. Aqui.
• Aliás, por falar nisso, mais uma matéria do mesmo jornal, dando conta de importante evento em Londres nesses dias. Aqui.
• O evento é a Oxford Social Media Conference, que aconteceu na semana passada. Veja aqui o que ia rolar…
• Por falar em conferência, daqui um mês, rola em Nova York o 3º Media Convergence Forum…
• Les Cahiers du Journalisme traz na sua edição atual um especial sobre Economia do Jornalismo. Veja aqui.
• Las redes sociales han existido desde siempre, em Pulso Social.
• Two Professionalisms of Journalism: Journalism and the changing context of work, artigo de Henrik Örnebring sobre as mudanças pelas quais os jornalistas estamos passando…

estadão, a censura e o jornalismo

Se você é jornalista, estudante de Jornalismo ou se interessa pelo assunto, ainda dá tempo pra ver a edição deste domingo de O Estado de S.Paulo. O jornalão paulista bate forte na proibição que vem sofrendo da Justiça no caso de Fernando Sarney. Traz entrevista com o sociólogo Francisco de Oliveira sobre o tema (p. A13), reportagem de Ariel Palacios sobre o cerco à mídia na Argentina, e é o tema do caderno Aliás, com textos de especialistas de diversas áreas sobre a tensa relação entre poderes e imprensa. Você deve se lembrar: esta semana, o presidente do Senado José Sarney disse que a imprensa é inimiga das instituições.

Pra completar, leitura obrigatória é também a crônica de Ugo Giorgetti no caderno Esportes. O cineasta mostra o quanto há de armadilha jornalística nas entrevistas aos técnicos de futebol.