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Direito à comunicação no Brasil: um relatório

O Intervozes lançou mais uma edição de seu relatório Direito à Comunicação no Brasil. A publicação, referente a 2018, aborda temas como fake news, violações ao direito de protestar, concentração de mídia e políticas de acesso à internet, entre outros. Em PDF, 80 páginas.

Baixe aqui.

Mais 10 assuntos de jornalismo para se falar em 2019

O jornalista Alexandre Gonçalves se queixou outro dia que só falamos sobre fake news nos últimos tempos, e que era preciso virar o disco. Não contente, listou 10 assuntos sobre jornalismo, jornalistas e marketing digital para se falar em 2019.

Aceito a provocação porque discordo: penso que ainda é cedo para estarmos cansados do assunto. Precisamos discutir, entender e pensar mais sobre o tema das notícias falsas e da desinformação. E precisamos debater e falar mais e mais e mais sobre jornalismo. Por isso, lanço outras 10 questões de jornalismo para o próximo ano:

Fake news e legado para as redações
Sim, tivemos uma campanha atípica, bastante assimétrica e surpreendente, altamente contaminada por fatores externos, humanos ou robotizados. As verdades ficaram para trás e muita gente foi enganada, manipulada e desorientada. Por isso, precisamos saber o que aprendemos sobre as fake news com as eleições de 2018 e podemos evitar em 2019…

Armas contra as notícias falsas
Que arsenal as redações têm para combater a desinformação na atualidade? Podemos combater as fake news ou vamos ser enredados novamente por elas?

Pautas-bomba e cortinas de fumaça
Parte expressiva dos governantes e parlamentares a assumir em janeiro tem recorrido a boatos, informações enviesadas e polêmicas midiáticas para impor seu discurso no debate público. Os jornalistas conseguirão desviar dessas cascas de banana e assumir seus papéis de fiscalizadores dos poderes?

Spotlights
O jornalismo investigativo é raquítico ainda nas mídias estaduais e locais. O que se pode fazer para criar iniciativas que se dediquem ao jornalismo de grande fôlego e de alto impacto na vida pública? Podemos sonhar com equipes especializadas em jornais de porte médio, por exemplo?

Diversidade no colunismo
O colunismo político está dominado por titulares que expressam o pensamento conservador e parece altamente comprometido com pautas do centro e da direita. A maior parte dos colunistas é homem, mais velho, branco, heterossexual e pertencente a elites intelectuais ou financeiras. Teremos em 2019 um colunismo político mais plural?

Robôs e outras traquitanas
Redações médias e pequenas vão utilizar recursos tecnológicos dotados de inteligência artificial para auxiliarem seu trabalho cotidiano? Vão automatizar sistemas que aperfeiçoem o jornalismo? Que tal usar IA para identificar fake news e frear sua disseminação?

Independência
É visível hoje o comprometimento editorial de algumas seções ou temáticas de cobertura. Será possível para 2019 esperarmos um jornalismo econômico menos refém das pautas do grande capital? Conseguiremos oferecer reportagens sobre tecnologias que não sejam meramente bajuladoras das empresas do setor? Teremos um jornalismo de turismo e viagem que seja crítico e independente?

Verbas públicas e jornalismo
Recentemente, em Florianópolis, foi lançada uma frente parlamentar para discutir a democratização da comunicação na cidade. Promete mexer no vespeiro. Será que finalmente vamos rediscutir a distribuição de verbas públicas publicitárias?

Financiamento dos pequenos
Se conseguirmos mexer no vespeiro das verbas públicas para publicidade, os empreendimentos locais independentes conseguirão mostrar-se competitivos ou “merecedores” desses recursos?

Mais jornalismo na veia
Com novos governos e novos cenários, o jornalismo terá a oportunidade de renovar seus compromissos com seus públicos. Teremos a oportunidade de injetar doses mais generosas (e necessárias) de jornalismo na veia da sociedade. Já pensou na quantidade absurda de oportunidades para grandes investigações que teremos em 2019?

Mais 10 iniciativas jornalísticas que merecem seu apoio

A Ponte, um dos projetos jornalísticos mais consistentes para cobertura de segurança pública, violência e direitos humanos, publicou outro dia uma lista com 10 iniciativas jornalísticas que merecem o apoio das audiências. A lista é muito boa e chama a nossa atenção para a necessidade de fortalecermos o jornalismo neste momento tão confuso e sombrio da história brasileira.

>>>> Sim, é necessário apostar no jornalismo profissional.

>>>> Sim, é preciso dar suporte ao jornalismo comprometido com valores democráticos e direitos humanos.

>>>> Sim, é urgente não apenas dar likes e compartilhar seus conteúdos, mas sobretudo ajudar a pagar as contas de meios e jornalistas que fazem isso.

Não é caridade. É necessidade. Necessidade de poder contar com gente corajosa e competente buscando narrar o nosso tempo, desmascarar mentiras e nos ajudar a entender melhor o mundo e o momento.

A lista da ponte é tão boa que fiquei entusiasmado para enumerar mais 10 projetos jornalísticos:

Brio

Nexo

The Intercept Brasil

Farol Jornalismo

Catarinas

Maruim

VoltData Lab

Revista Capitolina

Desacato

Fluxo

Fenaj quer que presidenciáveis se comprometam com estatuto do jornalismo

[reproduzido do site da organização]

Em carta aberta, Federação dos Jornalistas defende o Jornalismo como base da democracia e pede aos candidatos a presidente do Brasil um novo marco regulatório para o setor das comunicações, a ser construído a partir de uma nova Confecom.

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República.

Jornalismo integra a base da democracia

Introdução

É obrigação dos candidatos ao cargo de maior importância da República apresentar ao povo o plano de governo que pretende implementar, caso eleito. As propostas a serem debatidas, por necessidade, devem tratar dos grandes temas nacionais e, em especial, dos assuntos que são da competência da União.

O setor das comunicações, entretanto, tem sido esquecido. Não há propostas a discutir; não há reflexões sobre o passado, o presente e o futuro. Esse “esquecimento” é proposital e revelador: não mostra a pouca importância do setor, mas a omissão histórica dos governos brasileiros em relação às comunicações, área estratégica para a vida cultural, política e econômica de qualquer nação.

A Constituição brasileira confere à União – e somente a ela – a exploração e/ou organização dos serviços de telecomunicações e da comunicação social. A exploração desses serviços está majoritariamente nas mãos da iniciativa privada, mas o governo federal não pode deixar de cumprir o seu papel de ser o organizador e fiscalizador do setor, sob pena da prevalência de interesses privados sobre os interesses públicos, como tem ocorrido historicamente.

Assim, o governo federal deve se responsabilizar pelas políticas para a área das comunicações que, em determinados aspectos, é essencial para a garantia da soberania nacional. Também deve assumir a tarefa de fortalecer o sistema público de comunicação, em especial a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), fortemente atacada no atual governo.

A FENAJ, por ser a entidade máxima de representação dos jornalistas brasileiros, chama a atenção especialmente para a Política de Comunicação Social, na qual o Jornalismo deve estar inserido. E reafirma sua reivindicação para que o país se debruce sobre o tema, visando a construção de um novo marco regulatório para o setor e reforça os aspectos que devem ser observados, conforme documento (anexo) do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a FENAJ é integrante.

O papel do Jornalismo

A ênfase da FENAJ ao Jornalismo brasileiro justifica-se pela natureza da entidade e, principalmente, em razão da importância do Jornalismo para a constituição da cidadania, elemento fundante da democracia. Sem cidadãos e cidadãs com conhecimento da realidade imediata e capacidade de formulação de juízos não há debate público real nem tomada de decisões conscientes.

O Jornalismo surgiu de uma demanda social das sociedades republicanas, assentadas nos valores da liberdade, igualdade e fraternidade. A princípio, foi o local das manifestações de grupos que defendiam causas específicas. Mas evoluiu; deixou de representar interesses particulares (ainda que justos) para tratar dos interesses coletivos. O Jornalismo passou a defender o interesse público, compreendido como o interesse da maioria.

Mas a mercantilização da informação e o predomínio de grupos econômicos na produção da notícia trouxe novas mudanças, frutos dos tempos atuais. O Jornalismo passou a defender os valores desses novos tempos: redução da presença do Estado; defesa do mercado como condutor das coisas econômicas e políticas; desregulamentação do setor financeiro e das relações de trabalho, e outros preceitos neoliberais.

O que se tem, na atualidade, é a imposição do interesse privado sobre o público, a desconstituição da política como mediadora das relações humanas e sociais, a negação e a criminalização dos movimentos sociais e a defesa do lucro como finalidade última das atividades humanas.

O Jornalismo presente, quase sempre, não defende o interesse público, o interesse da maioria. E não trabalha para que a maioria perceba quais são, de fato, os seus interesses.

Mas essa não é uma condição inexorável; é uma construção humana, de uma época, e que pode/deve ser novamente mudada. O Jornalismo não está condenado à falácia e à manipulação e os jornalistas podem mostrar, com sua prática profissional, que é possível informar à sociedade, reportar fatos, promover o debate de ideias e dar aos cidadãos e cidadãs condições de formar seus juízos e agir em sociedade.

É preciso, ainda, reforçar o papel a ser desempenhado pelo sistema público de comunicação, em especial pela EBC, para a produção de um Jornalismo paradigmático, que sirva de referência para a sociedade.

Para o desenvolvimento do Jornalismo brasileiro e para que os jornalistas tenham garantidas suas condições de trabalho e autonomia intelectual. A FENAJ propõe que o presidente eleito:

– Após aprovação pela Confecom, apresente projeto de lei para criação do Estatuto do Jornalismo Brasileiro, como um dos mecanismos de controle público para garantia da qualidade da informação jornalística difundida pelos veículos de comunicação social, sejam impressos, audiovisuais ou digitais.

– Encaminhe ao Congresso Nacional projeto de lei para criação e implementação do Conselho Federal de Jornalistas, para promover a autorregulamentação profissional, a partir do Código de Ética do Jornalistas Brasileiros (proposta já aprovada na 1ª Confecom).

Uma nova Confecom

É grande o déficit democrático no setor da comunicação social no Brasil, a começar pela concentração da propriedade dos meios nas mãos de poucas famílias ou grupos econômicos. Essa concentração permite o monopólio da pauta dos debates públicos, com interdição de temas e de grupos sociais.

Na área das telecomunicações, há uma desastrosa política de desnacionalização que precisa ser revertida, assim como há a necessidade de fortalecimento da Telebrás, como empresa pública do setor, capaz de garantir a universalização dos serviços.

Também é urgente a adoção de uma política de universalização do acesso à banda larga para que toda a população brasileira, independentemente de seu local de moradia e condição social, tenha acesso à internet.

Todos esses temas, além do Jornalismo e da produção cultural, devem ser objeto de amplo debate nacional para que haja, de fato, uma construção democrática de um novo marco regulatório para o setor das comunicações.

A primeira Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) foi realizada com êxito, no final de 2009, e resultou em 672 propostas aprovadas. Mas não houve seguimento nas ações.

A FENAJ defende que o presidente eleito convoque uma nova Confecom, como ação inicial para a construção de um novo e democrático marco regulatório para o setor.

Brasília, 27 de setembro de 2018.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ.

Mudança no CGI tem cara de golpe

O governo federal abriu ontem (08/08) consulta pública para discutir o funcionamento e a estrutura do Comitê Gestor da Internet. O órgão é estratégico pois discute princípios e ajuda a formular políticas para a área. Ele tem um modelo democrático de funcionamento e seu papel foi decisivo na elaboração do Marco Civil da Internet, legislação que ajuda a proteger o usuário no país. O modelo de funcionamento do CGI é elogiado internacionalmente e reconhecido pela área. Mesmo assim tem havido chiadeira e as empresas de telecomunicações querem mais espaço. Isso acende uma luz amarela, ao menos no meu radar.

A segunda luz amarela acesa é que o governo abriu a consulta pública sem ouvir os próprios membros do CGI, conforme informa a jornalista Cristina de Luca. Estranho, não? Sob o manto de ser democrático, o governo manobra para fazer uma dança nas cadeiras do órgão… É melhor a gente acompanhar melhor isso.

ATUALIZAÇÃO: A coisa começou a engrossar, e o governo se apressou para garantir que quer se manter minoritário no CGI, que o caráter multissetorial vai se manter. Membros do CGI se queixaram da forma como o governo está conduzindo o processo. A Coalização Direitos na Rede, formada por várias organizações sociais que atuam na área, quer cancelar a consulta e publicou um duro manifesto contra as ações de Temer.

Vamos falar de monopólios?

A rigor, monopólio é quando uma empresa ocupa todo o espaço num mercado, só ela oferece um certo produto ou serviço. Veja o caso dos correios no Brasil: é um monopólio estatal, previsto na Constituição, e que restringe outros players de entregarem correspondências ou cartões de natal…

Mas em algumas partes do mundo, monopólio não é só quando há apenas um jogador na partida. Monopólio é quando esse jogador fica tanto com a bola que não permite que seus adversários se divirtam e sequer sonhem em ganhar o jogo…

Que tal dois exemplos? Amazon e Facebook.

> Na Motherboard, Stacy Mitchell explica como a gigante criada por Jeff Bezos vai além dos livros que a gente compra: Como funciona o monopólio trilionário da Amazon que muitos fingem não ver.

> Na Wired, Emily Dreifuss mostra como Facebook é um monopólio social, afinal, ele é grande demais para deletar.

Fake news, jornalismo e democracia

As notícias falsas não são resultado do mau jornalismo. Elas sustentam os negócios da economia digital.
O argumento é de Aidan White, da Ethical Journalism Network. A ideia é bem interessante. Vejam:
“Este modelo encoraja um novo espírito empreendedor no mundo da informação, mas não um que favoreça a comunicação responsável e o jornalismo ético”. (…) “O desenvolvimento de modelos de negócios impulsionados por algoritmos que colocam cliques antes do conteúdo já drenaram o sangue da publicidade da indústria tradicional de mídia global e enfraqueceram a capacidade de jornalismo ético; esses negócios abriram a porta para uma nova cultura de comunicação em que a verdade e a honestidade são obscurecidas pela falsa notícia, intolerância e mentiras maliciosas. E também legitimaram a noção de política de fantasia que pode incentivar a ignorância, a incerteza e o medo na mente dos eleitores”.
A fala de White fortalece o raciocínio de que as fake news não ameaçam só o jornalismo, mas a própria democracia.
Na íntegra aqui: http://ethicaljournalismnetwork.org/fake-news-bad-journalism-digital-age

Um blog a menos sobre a mídia britânica?

Roy Greenslade é um importante observador da imprensa britânica. Tem mais de 50 anos de jornalismo e há mais de uma década mantém um blog influente e certeiro. Como meus conhecimentos sobre a paisagem midiática inglesa são limitados, devo bastante à Greenslade sobre o que sei de lá. Acompanho seus textos há alguns anos e essa leitura foi determinante durante o escândalo dos grampos telefônicos do The News of The World, um verdadeiro terremoto sobre os jornais locais.

Acontece que Roy está fechando seu blog, o que é uma pena!

Ontem, 6, ele confirmou que vai escrever até o final do mês, que vai continuar a fazer análises – agora semanais – para jornais e que vai aumentar sua dedicação ao ensino universitário. Como eu disse, é uma pena, e eu estava habituado a lê-lo no The Guardian…

Num mini-balanço, Greenslade diz que quando começou a blogar sobre mídia, considerava-se um revolucionário. Hoje, depois das redes sociais, das muitas turbulências que chacoalham a indústria e das irreversíveis transformações culturais no consumo e produção de conteúdos, ele se considera um contra-revolucionário.

Ele acha que o futuro da mídia é digital, mas admite que talvez seja o caso de considerarmos que perderemos o que antes chamávamos de “grande mídia”. A pergunta que ele deixa ao final do post é das mais importantes para a sobrevivência dessa coisa: “Podemos realizar essa tarefa sem a escala e o alcance de uma mídia que, para o bem ou para o mal, é o locus da nossa conversa nacional?”

Quatro notícias sobre a crise do jornalismo

As más notícias sobre a indústria de notícias também chegam pelos jornais…

EBC leva mais um golpe

Um projeto verdadeiro de comunicação pública fica muito mais distante a partir de hoje, com a publicação da Medida Provisória 744, que afeta diretamente a governança da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A MP é assinada por Rodrigo Maia, presidente em exercício, e provoca três efeitos práticos que bombardeiam a comunicação pública. Primeiro: dá amplos poderes para o presidente da República exonerar o presidente da EBC. Temer tentou isso, mas a Justiça mandou voltar atrás. Segundo: tira qualquer participação da sociedade na cúpula da empresa, pois a MP extingue com o Conselho Curador. Terceiro: Temer coloca seus tentáculos na cumbuca, ao colocar cargos estratégicos nas mãos de Mendonça Filho e Marcelo Calero, aparelhando a diretoria.
Para quem pensa numa governança de mídia mais plural, equilibrada, diversa e participativa. Para quem pensa numa comunicação pública e não estatal… Taí!

Não acredita?
Confira: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=02%2F09%2F2016

Não dá pra entender a estratégia da Band

Durante meses a fio a Band martelou o público com a divulgação do seu aplicativo. Com ele, seria possível acompanhar a programação da emissora em qualquer lugar, conectado com a internet por celular, tablet ou dispositivos móveis semelhantes. A jogada era simples: todas as emissoras de TV aberta (e fechada) percebem que a audiência está migrando paulatinamente (ou aceleradamente) para a web e aí, todos tentam reter os grãos de areia nas mãos.

No início desta semana, uma “matéria” do Jornal da Band comemorava que cinco milhões de pessoas têm acompanhado o telejornal que passou a ser transmitido em tempo real no Facebook. Uai! Mas e o aplicativo? Por que a Band está recheando a empada do Facebook se ela já oferecia pastel?

Dá a impressão de que a emissora está atirando para todos os lados, mas isso não é necessariamente acertado. Se você tem um aplicativo que serve de atalho para a sua audiência e também permite que você colha dados que ajudem a monitorar esse consumo, por que joga isso pro alto e adere a um monstro tentacular como Facebook, que controla toda a operação?

Apenas “porque todo o mundo está no Facebook”? É pouco, muito pouco. É suicida.

 

Sobre Florianópolis e a inovação no jornalismo

Tenho uma visão preocupante e a ao mesmo tempo otimista quando o tema é jornalismo. Preocupante não apenas pela crise das empresas do setor, mas também pelas muitas mudanças culturais pelas quais a nossa profissão tem passado nas últimas três décadas. Otimista justamente pela potencialidade do que tais mudanças podem provocar em termos de aperfeiçoamento e correção de rotas.

Um post do Alexandre Gonçalves no seu Primeiro Digital acabou me provocando. Ele se pergunta “Por que Florianópolis não é a ‘capital da inovação’ do jornalismo?”. Ele menciona uma característica que a cidade e seu entorno exibem: uma indústria consolidada de tecnologia e seus recursos humanos altamente qualificados. E exorta que jornalistas, veículos e esse promissor e influente segmento econômico dialoguem, buscando formas inovadoras de apresentação de conteúdos e mesmo de modelo de negócio.

Para além do fetiche que a expressão “capital da inovação” causa por aqui – e pelo que conheço do Alexandre, ele foi irônico -, eu gostaria de apimentar mais as coisas, pois quando se trata de inovação, estamos falando não apenas da obssessão pelo novo, mas acima de tudo, pelo busca do diferente e do inconformado. A inovação é um processo, um conjunto de ações e esforços para não fazer do mesmo, na tentativa de fazer melhor. A inovação também ajuda a fertilizar uma cultura dinâmica de desapego, de empreendimento e – cuidado com o palavrão! – de risco.

As empresas jornalísticas e os profissionais da área estão dispostos a correr riscos? Quais? E suportariam quanto?

O Alexandre Gonçalves conhece melhor as empresas locais de tecnologia do que eu, mas alimento uma desconfiança de que esse setor não esteja assim tão aberto ao jornalismo. Isso implica em formar parcerias e elas só se forjam quando há interesse mútuos e cambiáveis. Neste sentido, será mesmo que a indústria tecnológica de Florianópolis precisa do jornalismo que aqui é produzido? Será que depende dele? Será que iria se beneficiar com ele e com seus profissionais?

Essa minha desconfiança se apoia na observação dos fatos. Os grandes monstros da tecnologia global têm se aproximado do jornalismo tão somente para vampirisá-lo. Facebook e Google fazem isso. Não porque se importem ou se interessem por jornalismo. Eles estão atrás de conteúdos que atraem usuários, que carregam consigo dados e mais dados. Facebook não é uma rede social, é uma empresa de dados. Google não é uma páginas amarelas da web, é uma empresa de dados. Jornalismo, mídia ou entretenimento têm mostrado nos últimos dois séculos que comportam em si condições de atrair a atenção das pessoas, e é dessa maneira que os grandes conglomerados tecnológicos mundiais veem. O jornalismo é uma oportunidade.

Numa escala bem menor – Florianópolis -, não seria o mesmo?

Agora, vamos inverter a equação. O jornalismo que se pratica por aqui depende de nova tecnologia? É dependente dela? Iria se beneficiar com ela e seus desdobramentos?

Não arrisco respostas fáceis. Minhas questões têm um propósito simples: colocar em xeque o fascínio que construímos em torno das soluções tecnológicas como se nossa existência e subsistência dependessem delas. Será mesmo? Não estaríamos nós transferindo a terceiros a necessidade de alcançarmos melhores patamares de apuração e apresentação de conteúdos, de interação com públicos, e de sustentabilidade financeira?

Sim, a cidade tem potenciais incríveis, é verdade. De um lado tem um pólo tecnológico inovador, atuante, produtivo e agressivo. De outro, a região oferece pelo menos quatro opções de formação superior em Comunicação, sem contar o único Doutorado em Jornalismo no país, e uma quantidade respeitável de veículos e profissionais na área. No meio disso tudo, há quem empreenda. É o caso do Barato de Floripa, do Desacato, do Estopim, do Maruim, do Catarinas, e do Farol Reportagem, que chega hoje à rede, sedento por fazer coisas. Essas iniciativas ainda não se consolidaram, mas estão erguendo pilares se não de inovação tecnológica, mas de oferta alternativa de informação. Há outros coletivos e empreendimentos surgindo e essa efervescência só melhora o ambiente de discussão, formulação e implantação.

Numa rede de pesquisadores em torno do projeto GPS-JOR, estamos mapeando o cenário, coletando dados e discutindo modelos de governança, formas de financiamento e arranjos produtivos que transcendam a imagem única e poderosa que se consolidou no mercado: a empresa. É possível pensar em jornalismo de qualidade e que seja sustentável, para além de como funciona uma empresa jornalística? Como isso pode ser feito? Quem ganharia com isso? Quem estaria conosco nessa? Afinal, isso também não é uma forma inovadora de se ver o jornalismo?

Precisamos falar de crise no jornalismo

Em dezembro, vamos lançar em Florianópolis Questões para um Jornalismo em Crise (Ed.Insular), livro em que reúno treze perguntas incômodas para o presente e o futuro do jornalismo.

É irônico, mas as notícias não têm sido nada boas para o jornalismo. Queda nas tiragens dos meios impressos, redução de verbas publicitárias, demissões nas redações e até fechamento de jornais e revistas. Para piorar, os públicos têm dado sinais claros de desinteresse frente ao que a mídia tradicional oferece.

questoes para um jornalismo em crise

O diagnóstico é de crise e ela não se limita à indústria jornalística brasileira. Está em todas as partes. Diante desse quadro, empresas, gestores e jornalistas se dividem entre lamentos, desespero e busca de soluções. Nos meios acadêmicos, também existe muita apreensão. Nas próximas páginas, pesquisadores e profissionais arriscam perguntas que podem ajudar a encontrar respostas para um cenário tão complexo.

Se o jornalismo ainda tem um lugar importante em nossas vidas, o que poderá ser feito para que voltemos a ler boas manchetes sobre ele?

Mais sobre o livro aqui.